Projetos Sociais: Avaliação e Prática

CLAUDIO ROBERTO CONTADOR

As conclusões sobre a rentabilidade de um projeto nem sempre se compatibilizam com as avaliações que levem em consideração a economia como um todo. Itens relacionados a impostos e subsídios, a afeitos indiretos de uma ação sobre o bem-estar de outros indivíduos e sobre a rentabilidade de outros empreendimentos, à existência de monopólios e a controles de preços são algumas das razões para a divergência entre preços sociais e de mercado. É crescente a preocupação de agentes financeiros nacionais e internacionais com o conflito entre interesses privados e sociais, e o técnico encarregado da elaboração de análise de projetos sob a ótima social ressente-se da falta de textos didáticos e de esclarecimentos detalhados de como proceder. Existem vários Manuais de projetos, como os da ONU e do Banco Mundial, mas, infelizmente, dão a falsa impressão de que a avaliação social é puramente mecânica. No entanto, cada projeto possui características próprias que exigem uma análise específica. O objetivo deste texto é suprir essa falta. Está dividido em duas partes. A primeira encarrega-se de demonstrar as diferenças básicas entre avaliação privada e social, discutindo objeções e falácias mais freqüentes; trata ainda do instrumental básico, dos indicadores para seleção, do cálculo do salário social e das taxas sociais de câmbio e de desconto, apresentando-se estimativas para o caso brasileiro. A segunda, de leitura mais avançada, trata de tópicos especiais: o problema da incerteza; os efeitos da poluição e outras externalidades; os problemas criados pela inflação; a desigualdade de renda; e a avaliação social na prática no Brasil.