Direito Constitucional Econômico e Sua Eficácia, O

GASTAO ALVES DE TOLEDO

Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa da Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de antinomias como fator relevante para que o país trace sua política econômica e se habilite a enfrentar os problemas internos e os desafios trazidos pelo cenário externo, diante do acelerado processo de integração da economia internacional e suas repercussões jurídicas.