Relações Entre Cônjuges e Companheiros no Novo Código Civil, As
JESUALDO EDUARDO DE ALMEIDA JÚNIOR
Na presente e inusitada obra, o autor estuda e pormenoriza, como nunca antes realizado, os efeitos pessoais entre os parceiros de uma entidade familiar heterossexual, seja constituída mediante o casamento, seja constituída mediante união estável.
No livro o autor aprofunda estudos sobre os seguintes temas:
Uniões heterossexuais Efeitos Pessoais Igualdade entre os consorte de uma entidade familiar heterossexual Dever de fidelidadeCoabitação Mútua assistência Respeito e consideração mútuosUso dos apelidos de família do outro cônjugeA anulação do casamento, o casamento putativo e seus efeitos pessoaisCasamento inexistente e efeitos pessoais entre os pseudo-cônjuges Da nacionalidade Efeitos pessoais decorrentes do divórcio e da separação Os danos morais decorrentes do descumprimento dos deveres pessoais no casamento e na união estável
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