Separação, Violência e Danos Morais
"A criança é um ser em formação, tornando-se, por assim dizer, o espelho que reflete o equilíbrio e as tensões que se vivem no seio do sistema familiar. É conhecida "da psicologia do desenvolvimento a importância que os pais têm na dinâmica afetiva da criança e do jovem e, conseqüentemente, na sua maturação. A personalidade do indivíduo ainda em formação pode sofrer danos irreversíveis ou de difícil reversão ante fatos como a separação conjugal ou dissolução de sociedade de fato que se discorrem de forma traumática, violência doméstica e várias formas de violência contra a criança e o adolescente, assim como a monoparentalidade. A análise de crianças e adolescentes perturbados, bem como o estudo de suas famílias, conduzem a temas relacionados entre a Psicologia e o Direito. As situações abordadas na presente obra causam aos filhos menores uma enorme amargura, desvios de conduta e personalidade. Estas crianças e adolescentes apresentam ainda, geralmente, um quadro de somatização, manifestações do inconsciente, quadros clínicos, dificuldades de socialização, tendências a delinqüência e até ao suicídio são vários os casos encontrados na psicanálise, motivados por eventos marcantes no período infanto-juvenil. Muitos demandam tratamento especializado, mas o precoce diagn6stico e acompanhamento devem ser proporcionados por profissionais competentes postos a disposição dos Conselhos Tutelares pelos Municípios, o que torna necessário um conjunto de ações por parte de vários segmentos da sociedade, através de alterações no vigente Estatuto da Criança e do Adolescente. O direito não pode ser alheio a este estado de coisas, pois os direitos da personalidade, inerentes ao ser humano e fundamentais a sua existência, não devem continuar a serem violados, eis que geram vítimas que nem sempre se pode recuperar, dada a possibilidade de ocorrência de irreversibilidade do dano causado. Socorrendo-se de outra ciência, a Psicologia, pode-se verificar os vários e perniciosos efeitos das situações abordadas. As crianças em fase escolar, a partir de 6 a 7 anos, são as que apresentam maiores dificuldades de relacionamento. Os principais sintomas observados são a impulsividade, a agressividade e dificuldades na escola. Para interromper este ciclo vicioso e imprimir uma maior proteção a criança e ao adolescente, entendo que seja necessário implementar as medidas sugeridas."
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