Direito Romano: Fundamentos, Teoria e Avaliação dos Conceitos do...

FRANCISCO CASEIRO NETO & PABLO JIMENEZ SERRANO

A presente obra tem como objetivo oferecer uma visão sistemática da evolução histórica das instituições do direito romano, para facilitar a compreensão e o estudo deste importante direito nas universidades. Assim, a construção científica da mesma, teve como justificativa, a necessidade de orientar o estudo do direito romano como uma disciplina básica e fundamental nos primeiro anos das carreiras de direito. Pode-se afirmar que o caráter básico do direito romano reside na utilidade de seu estudo, pois com ele se facilita e viabiliza a compreensão da abundante terminologia com a qual se trabalha nas diversas disciplinas jurídicas. Por outro lado, o direito romano tem um caráter fundamental, pois como parte histórica e da ciência do direito, fornece os conhecimentos que antecedem e criam as bases para o posterior estudo dos institutos jurídicos. No mundo acadêmico, o direito romano também tem um caráter interdisciplinar, pois ele se integra e se vincula a todos os demais ramos do direito. Note-se que cada instituto ou ramo jurídico, seja público ou privado, se explica a partir de um tratamento histórico e etimológico, que e buscado na teoria e pratica do direito romano. Verifica-se, portanto, que dentro das questões mais relevantes do direito romano, está sua contribuição terminológica e normativa para a teoria do direito, contribuição que repercute no trabalho legislativo (elaboração das regras e normas jurídicas), na interpretação e aplicação do direito por parte dos juízes e demais operadores do direito, e na explicação e construção de novas teorias por parte dos professores, pesquisadores e demais profissionais da área jurídica. Com esta nova obra, pretendemos enriquecer o acervo cultural da literatura romanística, levando as universidades, em forma didática e amena, o conhecimento da evolução e o uso das diferentes instituições jurídicas romanas. Seguindo um plano lógico, nos primeiro capítulos desenvolvemos uma importante visão política, sócio- cultural e jurídica de Roma, e imediatamente, nos posteriores capítulos, explicamos em detalhe, o significado e o desenvolvimento de cada instituto jurídico romano.