LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96

CARLOS ROBERTO JAMIL CURY

Traz na íntegra e atualizada a Lei 9.394/96, que loja estabelece as Diretrizes e Bases preco da Educação Nacional, carlos roberto jamil cury e vasta legislação loja correlata como: – Lei LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 9.192/95 – Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes universitários. – Leis 9.288/96 e 10.207/2001 venda – Sobre o Programa de escritor Crédito Educativo. – carlos roberto jamil cury Lei 9.424/96 – venda Sobre o Fundo de LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. – Lei 9.678/98 – preco Institui a gratificação de estímulo submarino à docência no carlos roberto jamil cury magistério superior. – preco Lei 9.766/98 e Dec. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 3.142/99 – Salário-educação. – Lei 9.870/99 – Anuidades escolares. – Dec. 3.276/99 – Sobre a escritor formação em nível superior de autor professores para atuar carlos roberto jamil cury na educação básica. escritor – Lei 10.187/2001 – LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 Institui a Gratificação de Incentivo à Docência. – MP 2.178-36/2001 – Sobre o Programa Nacional submarino de Alimentação Escolar. – Lei barato 10.219/2001 – Programa carlos roberto jamil cury “Bolsa-Escola”. – Dec. submarino 4.580/2003 – Valor mínimo LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei 9.394/96 anual por aluno. Lei 11.096/2005 – Programa Universidade para Todos.