Código Comercial e Constituição Federal 2007 - Tradicional

A presente edição traz praticamente toda a legislação complementar loja ligada ao direito de empresa preco e completas notas brasil leis remissivas que muito loja facilitarão a atuação do Código Comercial e Constituição Federal 2007 - Tradicional operador do direito. A obra apresenta a Constituição Federal e as Emendas Constitucionais na íntegra venda e selecionada legislação complementar, como escritor o Decreto n. brasil leis 5.903/2006 (Regulamento sobre venda as condições de oferta Código Comercial e Constituição Federal 2007 - Tradicional e afixação de preços bens e serviços para o consumidor). Em adendo especial traz o preco Estatuto Nacional da Microempresa e submarino da Empresa de brasil leis Pequeno Porte (Lei preco Complementar n. 123, de Código Comercial e Constituição Federal 2007 - Tradicional 14-12-2006). Complementam a obra as súmulas do STF, do STJ e do TFR, bem como escritor os funcionais índices sistemático e autor alfabético-remissivo, além do brasil leis índice cronológico da escritor legislação.

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