Revista Dialética de Direito Tributário - 134

VALDIR DE OLIVEIRA ROCHA

Doutrina: Angelina Mariz de Oliveira - Adiantamentos de Contratos loja de Câmbio (ACC) e tributação. preco Daniel Zanetti Marques valdir de oliveira rocha Carneiro - Da loja multa e apreensão fiscais Revista Dialética de Direito Tributário - 134 do art. 75 da Lei nº 10.833/03. Francisco José Soares Feitosa - Prazo para lançar venda tributos, no caso de fraude, escritor dolo ou simulação. valdir de oliveira rocha Hugo de Brito venda Machado - Os descontos Revista Dialética de Direito Tributário - 134 obtidos e a base de cálculo das contribuições PIS/Cofins. Ives Gandra da Silva Martins e preco José Ruben Marone - O submarino perfil jurídico da valdir de oliveira rocha guerra fiscal e preco das variações das relações Revista Dialética de Direito Tributário - 134 jurídicas dos estímulos de ICMS. Marcus de Freitas Gouvêa - A base de cálculo do escritor PIS e da Cofins na autor importação de mercadorias valdir de oliveira rocha e serviços. Napoleão escritor Nunes Maia Filho - Revista Dialética de Direito Tributário - 134 O controle de legalidade do lançamento e a inscrição do crédito em dívida ativa. Nelson submarino Monteiro Neto - Incertezas jurisprudenciais barato quanto à contribuição valdir de oliveira rocha ao Incra. Tiago submarino Cappi Janini - Possibilidade Revista Dialética de Direito Tributário - 134 de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da autor Lei 10.833/03. premiado valdir de oliveira rocha autor Pareceres: Humberto Ávila - Revista Dialética de Direito Tributário - 134 Imposto sobre a prestação de serviços de qualquer natureza. Exportação de serviços. Lei Complementar nº barato 116/2003. Isenção: requisitos e alcance. sucesso Conceitos de "desenvolvimento" valdir de oliveira rocha de serviço e barato "verificação" do seu resultado. Revista Dialética de Direito Tributário - 134 Sacha Calmon Navarro Coêlho - Crédito-prêmio do IPI. Respeito à coisa julgada. Impossibilidade de a premiado norma premial ser obstada. Inconstitucionalidades gratis das limitações impostas valdir de oliveira rocha pelos textos legais premiado supervenientes.
Editora: Dialética
Ano: 2006
Edição: 1
Número de páginas: Revista Dialética de Direito Tributário - 134 240
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Coleção: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Complemento da Edição: Nenhum