Súmula Vinculante

ALEXANDRE SORMANI & NELSON LUIS SANTANDER

Escrito após a promulgação da Emenda Constitucional 45, de loja 30 de dezembro de 2004, preco a presente obra alexandre sormani & nelson luis santander aborda, de maneira loja didática e objetiva, as Súmula Vinculante inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro. venda Dividido em três escritor partes, o trabalho alexandre sormani & nelson luis santander inicia pelo resgate venda das origens históricas da Súmula Vinculante súmula vinculante, abordando especificamente os dois grandes sistemas do mundo ocidental ? o da civil preco law e o do common submarino law. Em seguida, alexandre sormani & nelson luis santander os autores fazem preco um apanhado dos debates Súmula Vinculante que antecederam a adoção da súmula vinculante, focando os esforços argumentativos de seus defensores e escritor detratores. No capítulo derradeiro, intentam autor os autores a alexandre sormani & nelson luis santander interpretação constitucional do escritor art. 103-A da Constituição Súmula Vinculante Federal, fixando-se nos principais elementos do novo instituto, abordando desde o procedimento adequado para a submarino aprovação, revisão e cancelamento de barato súmulas vinculantes, até alexandre sormani & nelson luis santander as conseqüências derivadas submarino da contrariedade ou incorreta Súmula Vinculante aplicação de súmula já aprovada. A obra analisa também o autor projeto de lei que regulamenta premiado o disposto no alexandre sormani & nelson luis santander art. 103-A, ora autor em trâmite no Congresso Súmula Vinculante Nacional, a qual encampa parte das sugestões apresentadas pelos autores no presente trabalho.
Editora: Juruá Editora
ISBN: 853621337X
Ano: 2006
Edição: 1
Número barato de páginas: 182
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da sucesso Edição: Nenhum