Processo Administrativo Constitucional
A partir de uma abordagem dos princípios éticos contidos na Constituição brasileira, esta obra vem demonstrar a necessidade de modernização e democratização do processo administrativo. Neste sentido, o professor Rodrigo Valgas dos Santos, no prefácio com que enriquece este trabalho, anota: Enquanto o chamado processo jurisdicional teve o tempo necessário para amadurecer e aprimorar suas tecnologias, agigantando-se em complexidade e densidade, o processo ou procedimento administrativo, apesar dos significativos avanços obtidos nos três últimos lustros, ainda é incipiente se comparado ao seu "primo rico", o processo civil. É bem verdade que as normas essenciais da processualística administrativas estão contidas na Constituição Federal. Não obstante, carece a doutrina pátria de uma Teoria Geral do Processo Administrativo. Com ineditismo o autor lança as bases desse novo ramo do Direito Processual, seus institutos, princípios, tipologia e esboça o futuro do Processo Administrativo. Livro da maior utilidade para gestores públicos, profissionais do contencioso administrativo e do foro em geral, professores, estudantes, e de todos aqueles que se interessam pela evolução do tema.
Editora: Conceito Editorial
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 152
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum
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