Código Tributário Nacional 2003

REVISTA DOS TRIBUNAIS (ED.)

Atualizado até 1º de janeiro de 2003, este volume traz a ´Constituição Federal´ na íntegra (atualizada até Emenda Constitucional 39), o Código respectivo e farta legislação complementar pertinente, além de súmulas e índices completos (geral, sistemático, temático, cronológico e alfabético-remissivo). Tendo em vista a entrada em vigor do novo ´Código Civil´, foi feito um estudo aprofundado em toda a legislação, resultando na revisão e ampliação das notas remissivas. Cada nota que remete ao ´Código Civil´ foi atualizada para o ´Código Civil/2002´, mantidos, porém, os artigos correspondentes do ´Código Civil/1916´, para facilitar a familiarização inicial e correlação instantânea.