Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e da Exoneração Tributária

Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da incidência e da não-incidência em Direito Tributário. Para lá da fenomenologia da incidência das normas jurídicas e das exonerações de dever de contribuir, avança sobre temas de notável atualidade: substituição tributária, progressiva e regressiva, interpretação econômica e norma geral antielisiva.


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