Inovação no Processo Civil
Neste livro, o autor examina as mais recentes modificações levadas a efeito no Código de Processo Civil pelas Leis 10.352 e 10.358/2001, especialmente na parte relativa ao reexame necessário, à sistemática recursal e ao processo de conhecimento. Os principais tópicos abordados são: do dever de cumprimento das decisões; distribuição por pendência; das provas testemunhal e pericial; do reexame necessário; embargos infrigentes e o prazo para os recursos extraordinários e especial; da apelação; do agravo; dos embargos infrigentes; do agravo contra degeneração de recursos extraordinários e especial; da ordem dos processos nos tribunais. A velocidade das informações e as extraordinárias mudanças na tipologia social, que permeiam idéias novas, conduziram o legislador a procurar elaborar um Código aberto, capaz de assimilar novos paradigmas no âmbito da dinamicidade social. Por essa razão, o novo Código Civil é mais amplo do que os Códigos
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