Direito Penal: Parte Geral - Arts. 1º a 120
A quarta edição desta obra, de cunho eminentemente didático, destina-se aos acadêmicos e àqueles que precisam recordar, de forma rápida e organizada, a matéria em questão, em função de provas e concursos públicos. O conteúdo é fruto da experiência adquirida pelo autor em aulas de Direito Penal ao longo de vários anos de docência e em consonância com as necessidades dos alunos em relação a um texto claro, preciso e conciso. Todo o conteúdo foi cuidadosamente revisado e ampliado, destacando-se a Parte Geral das Contravenções Penais, os aspectos básicos sobre a teoria da imputação objetiva, uma nova apresentação do erro de tipo e erro de proibição, bem como, algumas informações interdisciplinares, tais como a estrutura do Poder Judiciário, regras de tratamento, cabimento dos recursos em matéria penal, principais prazos, endereçamentos para Tribunais e Juízes e expressões latinas de uso forense. Um original apêndice
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