Direito Ambiental e Patrimônio Cultural

LUCIA REISEWITZ

Este trabalho analisa a tutela jurídica da preservação do loja patrimônio cultural brasileiro no contexto preco do direito ambiental lucia reisewitz constitucional. A Constituição loja Federal de 1988 consagrou Direito Ambiental e Patrimônio Cultural o direito à preservação do ambiente cultural, além do natural, artificial e do trabalho, como venda fator essencial à sadia qualidade escritor de vida. A lucia reisewitz tutela jurídica da venda preservação do ambiente natural Direito Ambiental e Patrimônio Cultural visa garantir nossa sobrevivência biológica, enquanto a tutela jurídica da preservação do ambiente cultural visa preco garantir nossa sobrevivência histórica. Esse submarino direito indivisível pertence lucia reisewitz a uma coletividade preco indeterminada ou determinável e Direito Ambiental e Patrimônio Cultural deve ser assegurado às presentes e futuras gerações, razão pela qual o presente trabalho discute escritor a natureza jurídica do bem autor ambiental cultural e lucia reisewitz os mecanismos disponíveis escritor à sua preservação. O Direito Ambiental e Patrimônio Cultural patrimônio cultural foi caracterizado pela Constituição Federal como o conjunto de bens materiais ou imateriais submarino que portam referência à ação, barato à memór