Função Social do Contrato
É fruto da tese de doutorado, que foi aprovada com louvor pela banca examinadora. O Código Civil de 2002 conferiu aos contratos uma nova concepção, sendo uma de suas principais inovações a previsão expressa da função social do contrato. O tema é muito recente, havendo poucos autores que se arriscaram a tratar exclusivamente do assunto em livro, o que revela a carência do mercado editorial nesse campo, acompanhada da necessidade dos profissionais, estudantes e pesquisadores do Direito de se atualizarem acerca da nova ordem jurídica contratual. A experiência profissional do autor como juiz e professor revela-se no caráter sistemático da obra, na qual o autor expõe, didaticamente, sua visão crítica do tema. Em sua atenta exposição, o autor frisa que a função social do contrato não deve ser entendida somente no plano teórico, mas também no prático, analisando casos concretos para demonstrar sua asserção. No prefácio, Renan Lotufo reconhece a importância da obra do autor para a doutrina nacional.
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