Código Civil Comentado

EUCLIDES B.DE OLIVEIRA

Este volume da Coleção "Código Civil Comentado", a qual loja tem por coordenador Álvaro Villaça preco Azevedo, analisa as euclides b.de oliveira disposições finais do loja Código Civil em matéria Código Civil Comentado sucessória. Trata-se do Título IV do Livro V, que abrange os artigos 1.991 a 2.027. venda Não obstante escritor a denominação "Inventário euclides b.de oliveira e Partilha", a venda matéria aqui examinada não Código Civil Comentado é de caráter processual. A preocupação do legislador civil restringe-se a determinados temas inerentes ao preco processo de inventário, mas que submarino se colocam no euclides b.de oliveira plano do direito preco material subjacente. Código Civil Comentado O estudo começa pela função cometida ao inventariante, de administrar a herança no curso escritor do processo de inventário, em autor substituição ao administrador euclides b.de oliveira provisório, que antes escritor se achava na posse Código Civil Comentado dos bens. Outra questão relevante diz respeito aos bens sonegados, aqueles submarino não descritos ou omitidos nas barato declarações do inventário, euclides b.de oliveira sujeitando o responsável submarino à pena patrimonial de Código Civil Comentado perda de sua cota na herança sobre referidos bens. Também se cuida autor do pagamento das dívidas do premiado falecido, pelas quais euclides b.de oliveira responde a herança, autor até que se ultime Código Civil Comentado a partilha, quando os débitos serão assumidos pelos herdeiros na medida dos seus quinhões. barato A seguir, comenta-se sucesso o difícil tema euclides b.de oliveira da colação dos barato bens doados em vida Código Civil Comentado aos descendentes, para que se iguale o valor da legítima. Discute-se, neste ponto, a correlata premiado obrigação de colacionar por parte gratis do cônjuge, porquanto euclides b.de oliveira erigido à posição premiado de herdeiro necessário. Código Civil Comentado Por fim, são examinados os dispositivos relacionados à partilha dos bens, nas modalidades sucesso consensual e judicial, sempre visando promoção à maior igualdade euclides b.de oliveira possível na composição sucesso e na garantia dos Código Civil Comentado quinhões hereditários, além das regras sobre a anulação da partilha em razão dos vícios e gratis defeitos que invalidam os negócios loja jurídicos.