Manual Prático do Escrivão do Processo Penal

MOACIR PANTALEAO

Este trabalho, manual, como bem diz o título, aborda e trata dos atos que são da competência de quem exerce o cargo, ou as funções do "Escrivão"do Processo Penal. Escrivão é designação genérica do todos (as) aqueles (as), que podem ser considerados (as) "Operadores (as) do Direito", que lidam ou exercem funções no âmbito do processo penal dando a este o necessário, preciso e devido andamento ou impulso. Para que o processo penal siga sua rota, não é necessário ordem da autoridade judiciária para impulsioná-lo. O "Escrivão" consciente, dá-lhe o seguimento não deixando com que fique parado, às vezes até prescrever, seguindo e obedecendo o rito contido no Código de Processo Penal e nas leis extravagantes sobre direito processual penal. A obra contém desde um simples modelo de certidão de registro ou de expedição de qualquer outro ato, como também todos os demais que devam e são praticados no processo penal, quer no processo mais comum e nos processos de competência do tribunal do júri, dos crimes contra o consumidor, dos crimes de imprensa, dos crimes de abuso de autoridade e do processo penal em geral, e, pode até mesmo ser considerado como uma ferramenta para aqueles que lidam, ou labutam, no direito processual penal, uma vez que contem não só a prática processual como, também, a legislação processual e uma vasta jurisprudência dos tribunais brasileiros relativas aos direito processual penal.