Resumão Jurídico: Direito Penal: Parte Especial

FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR

Direito Penal: Parte Especial, de autoria de Fernanda Maria Zichia Escobar, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre a parte especial do Código Penal, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Crimes contra a pessoa – 1. Crimes contra a vida: homicídio; homicídio culposo na direção de veículo automotor; induzimento, instigação e auxílio ao suicídio; infanticídio; aborto. 2. Lesões corporais: lesão corporal simples; de natureza grave; de natureza gravíssima; seguida de morte; culposa; praticada na direção de veículo automotor. 3. Periclitação da vida e da saúde: perigo de contágio venéreo; de contágio de moléstia grave; perigo para a vida de outrem; abandono de incapazes; abandono de recém-nascido; omissão de socorro; maus-tratos. 4. Rixa. 5. Crimes contra a honra: calúnia; difamação; injúria. 6. Crimes contra a liberdade individual: constrangimento ilegal; ameaça; seqüestro e cárcere privado; redução à condição análoga à de escravo. 7. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio. 8. Crimes contra a inviolabilidade de correspondência. 9. Crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio – 1. Furto: privilegiado; de energia elétrica; qualificado; de uso; famélico; de bagatela; de coisa comum. 2. Roubo: próprio; impróprio; qualificado; seguido de morte – latrocínio. 3. Extorsão: mediante seqüestro; figuras qualificadas; delação premiada; indireta. 4. Dano. 5. Apropriação indébita. 6. Estelionato: privilegiado; modalidades. 7. Receptação. 8. Crimes contra a propriedade imaterial – intelectual. Crimes contra o sentimento religioso – Respeito aos mortos – Impedimento ou perturbação de ato religioso ou de cerimônia funerária; violação ou profanação de sepultura; vilipêndio a cadáver. Crimes contra os costumes – 1. Crimes contra a liberdade sexual; 2. lenocínio e tráfico de mulheres. Crimes contra a família – 1. Crimes contra o casamento; 2. crimes contra o estado de filiação; 3. crimes contra a assistência familiar. Crimes contra a incolumidade pública – 1. Crimes de perigo comum; 2. crimes contra a saúde pública. Crimes contra paz pública – Incitação do crime; apologia de crime ou criminoso; formação de quadrilha ou bando; delação premiada. Crimes contra a fé pública – Moeda falsa; falsidade documental. Crimes contra a administração pública – Funcionários públicos x administração em geral; particular x administração. Crimes contra a administração da Justiça.