Resumão Jurídico: Ética Profissional
Ética Profissional, de autoria de Marco Aurélio Marin, da nova série Resumão Jurídico, é um guia prático sobre Ética Profissional dos advogados, apresentado de forma clara e escrito numa linguagem direta e acessível.
Conteúdo: Inscrição na OAB: requisitos; espécies de inscrição. Cancelamento e licenciamento: hipóteses de cancelamento da inscrição e de licenciamento. Incompatibilidade e impedimentos: proibição total e proibição parcial do exercício da advocacia. Direitos dos advogados: direitos garantidos ao advogado no exercício da profissão. Regras deontológicas fundamentais: deveres dos advogados; deveres decorrentes das relações com o cliente; deveres quanto à representação; representação. O exercício da atividade profissional: sociedade de advogados; regras para a sociedade; regras para os sócios; advogado empregado; honorários profissionais; regras gerais para a contratação de honorários; fixação dos honorários; sigilo profissional; publicidade vedações, obrigações, faculdades. Infrações disciplinares: relação das infrações disciplinares e respectivas penas. Tribunal de Ética e Disciplina: competência do Tribunal. Ordem dos Advogados do Brasil: os órgãos da OAB; composição e peculiaridades do Conselho Federal, do Conselho Seccional, das subseções e da Caixa de Assistência dos Advogados; competências específicas de cada órgão; eleições e mandatos. Processo disciplinar: o ciclo do processo disciplinar.
Recomendado para estudantes de Direito, durante o período da faculdade e, especialmente, para a primeira fase do exame da OAB, pela facilidade de consulta e como instrumento prático para repassar a matéria de forma rápida e eficiente. O Resumão Jurídico sobre Direito Administrativo também é de grande utilidade para quem pretende prestar concursos para a carreira jurídica e para os profissionais da área de Direito.
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