Teoria da Relação Jurídica:Análise da Parte Geral do Novo Código Civil

O estudo da teoria dos fatos jurídicos consiste no capítulo mais extenso da obra. Com nove subdivisões, destaca a incidência da norma jurídica, a classificação dos fatos júridicos e dos atos lícitos, a divisão dos fatos jurídicos nos planos da existência, eficácia e valdiade. Enfatiza a teoria dos negócios jurídicos e atos ilícitos. Finalmente, elenca as modalidades de provas dos negócios jurídicos.


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