Resumo de Direito Processual do Trabalho
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor uma visão sucinta, simples e direta de parte do Direito Processual do Trabalho.
Nesta obra, os autores tratam dos mais relevantes princípios, regras e procedimentos concernentes ao processo trabalhista brasileiro, que marcam a sua autonomia em relação ao processo civil, sem embargo da aplicação subsidiária deste último aos feitos dessa obra.
Destacam-se, dentre os procedimentos: o dissídio individual,o dissídio coletivo, os recursos processuais e a fase de execução trabalhista. É apresentada, ainda, uma visão geral das alterações trazidas ao nosso ornamento constitucional pela EC n° 45/2004, pela qual foi aprovada parte da denominada "Reforma do Judiciário".
Notícias