Fundamentos do Direito

LEON DUGUIT

O francês León Duguit (1859-1928), considerado um dos mais importantes juristas do século passado, foi catedrático das universidades de Caen e Bordeaux. Foi, também, um original interprete do direito constitucional francês. Sua doutrina fundamental se refere à exigência de que tanto o fenômeno do direito quanto o do próprio Estado devem estar sempre subordinados à realidade objetiva. Duguit nega o direito subjetivo, que supõe a possibilidade da existência do direito individual sobre o coletivo.