Direito Constitucional Europeu: Rumos da Construção
A presente obra faz uma analise técnica e atual do modelo proposto através do tratado constitucional europeu e propõe uma perspectiva elaborada sobre o futuro da União Européia através da visão de cada um dos autores participantes. Recomendada para professores, estudantes e especialistas em direito internacional e comunitário, a coletânea constitui uma base sólida e essencial para a análise dos novos rumos da integração européia. A obra se propõe a analisar as questões suscitadas em maio de 2005, o resultado negativo do referendo popular na França e na Holanda marca o começo de um novo desafio para a Europa. Uma vez que a ratificação de todos os Estados-Membros da União Européia são necessários para a entrada em vigor de novos tratados comunitários, o non francês é um obstáculo intransponível para a adoção da Constituição Européia. Por que os franceses e os holandeses votaram contra a Constituição Européia? O que mudaria com a Constituição? Qual o futuro do modelo constitucional europeu?
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