Execução Civil: Aspectos Polêmicos
Araken de Assis - Responsabilidade Patrimonial. Berenice Soubhie Nogueira Magri - Ação Anulatória de Atos Executórios. Cassio Scarpinella Bueno - Execução Provisória. Donaldo Armelin - Notas sobre os Embargos de Terceiro. Eduardo Melo de Mesquita - As Tutelas de Urgência na Execução Civil. Evaristo Aragão Santos - A Sentença como Título Executivo. Flávio Luiz Yarshell - Ação Rescisória e Decisões Proferidas no Processo de Execução. Francisco Fernandes de Araújo - Princípio da Proporcionalidade na Execução Civil. João Batista Lopes - Defesa do Executado por Meio de Ações Autônomas. José Miguel Garcia Medina - Breves Notas sobre a Tutela Mandamental e o art. 14, inc. V, e parágrafo único do CPC. Juvêncio Vasconcelos Viana - Efetividade do Processo: a Execução em Momentos Distintos da Reforma do CPC. Leonardo Greco - As Garantias Fundamentais do Processo na Execução Fiscal. Leonardo José Carneiro da Cunha - Suspensão da Execução. Mantovanni Colares Cavalcante - A Penhora de Parcela de Faturamento de Empresa e suas Restrições. Maria Elizabeth de Castro Lopes - O Princípio do Contraditório no Processo de Execução. Olavo de Oliveira Neto - O Reconhecimento Judicial da Fraude de Execução. Sérgio Shimura - A Execução Coletiva e os Direitos Individuais Homogêneos.
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