Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar?

ANTONIO RICCITELLI

A obra Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? loja estuda histórica e contemporaneamente o preco instituto do impeachment, antonio riccitelli tanto no cenário loja jurídico-político global como no Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? nacional. Inicialmente, busca-se conceituar o referido instituto, detalhando sua evolução histórica, desde suas origens na venda Inglaterra até sua incorporação pelas escritor constituições modernas vigentes. antonio riccitelli venda A natureza do instituto Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? é discutida aportando-se posições doutrinárias, quer em defesa de sua natureza política, quer penal, quer, preco ainda, como um processo misto. submarino Os possíveis tipos antonio riccitelli e agentes, suas preco condições de atuação, o Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? alcance de suas medidas, assim como o objeto principal do instituto, são analisados sob a escritor égide doutrinária e jurisprudencial, no autor intuito de demarcar antonio riccitelli a posição do escritor impeachment na organização histórico-legal Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? ocidental. A legislação pátria infraconstitucional, especial e complementar à aplicação dos dispositivos submarino constitucionais, conexos à matéria, é barato representada pelo estudo antonio riccitelli aplicado da Lei submarino n. 1.079/50 e do Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? Decreto-Lei n. 201/67. O enfoque do Direito Comparado empresta ao livro uma autor visão pragmática e contextual da premiado aplicação do instituto antonio riccitelli no ordenamento jurídico autor pátrio, confrontando-o com a Impeachment à Brasileira: Instrumento de Controle Parlamentar? legislação de outros países, nos quais o impeachment também se encontra ativo.