Inversão do Ônus da Prova: no Código de Defesa do Consumidor, A

  • Quem pode ser beneficiado com a inversão do ônus da prova?
  • Quais os requisitos para se obter tal benefício?
  • Quando se deve proceder a inversão?
    Para alcançar as respostas para estas e outras perguntas, o autor inicia sua jornada analisando a questão probatória no contexto Processual Civil, para depois, minuciosamente, ir adentrando no subsistema processual criado pelo Código de Defesa do Consumidor. Leitura obrigatória para profissionais e acadêmicos que se interessam por Direito do Consumidor.


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