Zoneamento Ecológico-Econômico: à Luz dos Direitos Socioambientais

ANDRE LIMA

A República brasileira, a partir da Constituição de 1988, loja tem na garantia de direitos preco socioambientais uma de andre lima suas finalidades (sinergia loja entre a busca por Zoneamento Ecológico-Econômico: à Luz dos Direitos Socioambientais justiça social, a garantia de direitos culturais e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado). venda A plena realização desses direitos escritor está condicionada, em andre lima regra, ao acesso venda à terra e à Zoneamento Ecológico-Econômico: à Luz dos Direitos Socioambientais manutenção das funcionalidades sociais e ecológicas a ela atribuídas pelo parlamento brasileiro como, por exemplo, preco os direitos indígenas e das submarino populações rurais remanescentes andre lima de quilombos, ou preco ainda o direito de Zoneamento Ecológico-Econômico: à Luz dos Direitos Socioambientais todos à conservação e recuperação de processos ecológicos essenciais ou aos territórios especialmente protegidos.