Revista Dialética de Direito Processual

40

Doutrina: Aléxandro Adriano Lisandro de Oliveira - O que significa dizer que uma decisão ofende à Constituição de maneira direta e frontal? André Luiz Santa Cruz Ramos - O uso atípico dos embargos de declaração. Cleucio Santos Nunes - Pronunciamento da prescrição de ofício por juiz incompetente: exegese construída a partir da nova redação do artigo 219 do CPC - Lei 11.280. Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin - Aspectos relevantes da reforma processual - análise das Leis 11.187, 11.232, 11.276, 11.277 e 11.280. Hugo de Brito Machado - Honorários da sucumbência como direito da parte vencedora. Humberto Theodoro Júnior - Prescrição - liberdade e dignidade da pessoa humana. Jean Carlos Dias - A reforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença - Lei n. 11.232/05. Marcelo Andrade Féres - Em torno do cabimento dos embargos de divergência no STF: encontros e desencontros jurisprudenciais. Marcelo José Magalhães Bonicio - A reforma do Código de Processo Civil (Lei 11.232/05) e as relações existentes entre cognição e coisa julgada na execução civil. Paulo Sérgio Restiffe - Reforma do CPC: as alterações advindas da Lei 11.280/2006. William de Almeida Brito Júnior - Cumprimento das sentenças que reconhecem obrigações de pagar quantia certa: análise da Lei nº 11.232/05.