Estatuto do Idoso e Legislação Correlata 2004

REVISTA DOS TRIBUNAIS (ED.)

A proteção aos idosos representa um desenvolvimento na dinâmica loja social, ao estabelecer respeito e preco dignidade a essas revista dos tribunais (ed.) pessoas, minimizando tantas loja injustiças sociais e econômicas Estatuto do Idoso e Legislação Correlata 2004 que vêm sofrendo. O novo Estatuto define e regulamenta os seus direitos, fixa obrigações das venda entidades de atendimento e estipula escritor sanções para o revista dos tribunais (ed.) descumprimento das regras venda estipuladas. A obra tem Estatuto do Idoso e Legislação Correlata 2004 como lei central o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003). Inclui, também os artigos pertinentes da preco Constituição Federal e farta legislação submarino correlata, que engloba revista dos tribunais (ed.) normas jurídicas e preco administrativas, entre as quais Estatuto do Idoso e Legislação Correlata 2004 as que tratam da Política Nacional do Idoso e do Conselho Nacional dos Direitos do escritor Idoso - CNDI.