Revista de Direito Privado Nº 15 - Ano 4 Julho - Setembro 2003

NELSON NERY JR. & ROSA MARIA DE ANDRADE NERY

Novo Código Civil e teoria da empresa - Posse e propriedade no novo Código Civil - Fiança locatícia e o novo Código Civil - Eugenia e direito genético - Bioética e direito genético no direito constitucional comparado - Propriedade intelectual. Contratos. Fundamentação civil, comercial ou consumerista a respeito da responsabilidade - Classificação dos créditos no processo falimentar - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - Princípio da reparabilidade dos danos morais - Convenção de arbitragem e renúncia da jurisdição estatal - Exercício do direito de voto das ações preferenciais com dividendos diferenciado - Invalidade e ineficácia do negócio jurídico - Irretroatividade da lei lex prospicit, non respicit - Formação dos contratos: oferta e aceitação do clássico ao pós-moderno.