Mecanismo de Proteção dos Direitos Fundamentais na União Európeia
A gênese do que hoje se conhece corno União Européia, o primeiro bloco político-econômico continental bem-sucedido do planeta, constitui um dos mais complexos e fascinantes processes contemporâneos de evolução e aprimoramento do Direitq. Público e Comunitário.
O ideal de urna Europa unida política e economicamente foi, antes de tudo, um imenso desafio jurídico-político. Na sua origem, não era mais que um sonho, uma Utopia de filósofos e poetas, distante da sensibilidade e do pragrnatismo dos governantes.
No final do século XIX,Victor Hugo, com todo o seu prestígio de intelectual e principal homem de letras da Europa, já o sustentava. Mas a primeira metade do século XXfoi marcada por crises políticas e econômicas de grande porte, que resultaram em duas guerras mundiais, tendo a Europa como cenário central dos conflitos. Corno cogitar de união em tal ambiente? Por isso, somente apos a Segunda Guerra, com o advento da Organização das Nações Unidas e no bojo da reconstrução dos paises beligerantes, a idéia da unidade voltou a ser seriamente considerada. Unidade parcial é bem verdade, já que a Europa, dividida ideologicamente pela Guerra Fria, vivia a ameaça latente de expansão bélica do bloco soviético.
Por essa razão, a idéia de unificação concentrou-se e foi cultivada inicialmente apenas na Europa Ocidental. Sua construção foi gradual, marca da por idas e vindas, avanços e recuos, e sistematicamente desafiada por imbróglios políticos e jurídicos.
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