Defesa da Empresa na Licitação, A
Não basta ter o direito, é preciso saber defendê-lo. Essa é a síntese da presente obra, elaborada com enfoque inédito nos procedimentos e ferramentas legais que podem ser utilizadas pelos empresários e seus advogados para defender o direito da empresa em matéria de licitações, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Com sua experiência de mais de 12 anos em licitações, analisando centenas de precedentes, o autor indica as tendências dos tribunais judiciais e tribunais de contas sobre os erros mais comuns das empresas nas suas iniciativas administrativas e judiciais, tratando das soluções predominantemente aceitas.
São abordadas a análise do edital, a legislação aplicável, a consulta e a impugnação ao edital, a inabilitação da empresa, a desclassificação da proposta, a sessão, as diligências, os recursos administrativos, a anulação e a revogação de licitação, as representações nos tribunais de contas, na Secretaria de Direito Econômico, nas agências reguladoras e na Controladoria Geral da União, e, ainda, as ações judiciais, como o mandado de segurança, a ação cautelar, a ação declaratória e outras de rito ordinário, as ações civis públicas e as ações populares.
O objetivo é possibilitar ao leitor a decisão consciente sobre o que fazer ou qual medida adotar diante de cada situação que possa prejudicar a empresa.
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