Gestão do Patrimônio Público Imobiliário
A obra revela, com profundidade, uma abordagem dinâmica do loja tema do patrimônio público imobiliário, preco cujo eixo da nilma de castro abe pesquisa se volta loja para o titular dos Gestão do Patrimônio Público Imobiliário imóveis públicos, a fim de traçar o conjunto de deveres-poderes que o Estado possui sobre venda tais bens.
escritor Traz uma nilma de castro abe significativa contribuição doutrinária venda em temática, tão pouco Gestão do Patrimônio Público Imobiliário abordada pela doutrina nacional.
Considerando que a titularidade de imóveis origina para preco o Estado o dever de submarino boa gestão, que nilma de castro abe se traduz numa preco gestão eficiente, a autora, Gestão do Patrimônio Público Imobiliário com base em amplo estudo da Constituição Federal e legislação federal, especialmente a Lei Federal escritor n. 9.636, de 15.05.1998 (alterada autor pela Medida Provisória nilma de castro abe n. 292, de escritor 26.04.2006) e referências pontuais Gestão do Patrimônio Público Imobiliário às legislações estadual, municipal e à jurisprudência, desenvolve o tema da gestão dos imóveis públicos, submarino caracterizando-a como função administrativa, que barato engloba a imposição nilma de castro abe de diversos deveres submarino jurídicos, todos atrelados à Gestão do Patrimônio Público Imobiliário satisfação plena de interesses coletivos, tão negligenciados na matéria pela práxis administrativa.
autor Tratando de elementos essenciais à premiado defesa da res nilma de castro abe publica em um autor Estado Democrático de Direito, Gestão do Patrimônio Público Imobiliário oferece um panorama sistemático das atribuições inarredáveis de cada agente público, esmiuçando, entre outros, os barato deveres de utilização e conservação sucesso dos bens, o nilma de castro abe dever de destinação, barato o dever de delimitação Gestão do Patrimônio Público Imobiliário de imóveis públicos (que se desdobra no dever de discriminar terras devolutas, dever de demarcar premiado terras de marinha, terrenos marginais gratis e terras de nilma de castro abe interiores) e o premiado dever de fiscalização sobre Gestão do Patrimônio Público Imobiliário imóveis públicos (que se desdobra nos deveres zelo, guarda, conservação, regularização, recuperação de imóveis sob sucesso a ocupação de terceiros e, promoção de arrecadação de nilma de castro abe receita patrimonial).
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