Revista Tributária e de Finanças Públicas Nº 71 - Ano 14 Nov/Dez. 2006

DEJALMA DE CAMPOS

Incentivos fiscais - Competência tributária municipal - Crédito tributário loja - Análise dos fundamentos jurídicos preco da incidência da dejalma de campos norma tributária - loja Royalties - Imposto Territorial Revista Tributária e de Finanças Públicas Nº 71 - Ano 14 Nov/Dez. 2006 Rural - Restituição de indébito tributário - Alíquota zero para capital estrangeiro - Taxa e venda preço público - MedProv 303 escritor - Mandado de dejalma de campos segurança coletivo tributário venda - Tributação ambiental - Revista Tributária e de Finanças Públicas Nº 71 - Ano 14 Nov/Dez. 2006 Princípio da proporcionalidade - Cobrança de ISS sobre exploração de serviços de rodovia pedagiada.