Proporcionalidade e Processo
A Coleção Atlas de Processo Civil é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. As aplicações do princípio da proporcionalidade têm conquistado, ao longo dos últimos anos, espaço cada vez maior no cenário jurídico nacional. Em todas as áreas do direito, de uma forma ou de outra, tal princípio aparece para garantir a justa aplicação da justiça. Não é exagerado afirmar que o tema está na ordem do dia de todos aqueles que militam no cotidiano forense. No direito processual civil não poderia ser diferente, principalmente quando, de maneira geral, há um consenso de que o sistema tem falhado na sua missão de, em tempo oportuno, prestar adequada tutela jurisdicional a quem dela necessita. A partir dessas premissas, o princípio da proporcionalidade é analisado neste livro não como simples meio de ponderação de valores, mas como um instrumento efetivo de realização de um justo processo, na medida em que tal princípio fornece os meios para impedir excessos e impor a adequação dos mecanismos pelos quais a tutela jurisdicional é prestada. Além disso, a obra aponta soluções para controlar as decisões judiciais que não observam o princípio da proporcionalidade, inclusive no que diz respeito à desconsideração da coisa julgada ou à redução do valor de multas impostas em decorrência do descumprimento de obrigações de fazer, não fazer, e de entregar coisa certa, dentre outras.
Editora: Atlas
ISBN: 8522444978
Ano: 2006
Edição: 1
Número de páginas: 232
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Coleção: ATLAS DE PROCESSO CIVIL
Complemento da Edição: Nenhum
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