Revista Dialética de Direito Processual - 46
Doutrina: Daniel Amorim Assumpção Neves - Condições da ação na reconvenção Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa - Tutela do crédito e limites à criação de títulos executivos pelo Poder Legislativo - o caso da cédula de crédito bancário (Lei nº 10.931/04) Francisco Weber Uchôa Melo - Defesa do executado. Ação autônoma de conhecimento envolvendo questão prejudicial Gledson Marques de Campos - A sentença liminar de improcedência, os requisitos para que seja proferida e os limites da apelação interposta contra ela Napoleão Nunes Maia Filho - Os julgamentos das Cortes de Contas e a condição objetiva de punibilidade na ação de improbidade administrativa Pedro Miranda de Oliveira - Julgamento imediato pelos tribunais: a regra do parágrafo 3º do art. 515 do CPC Péricles Prade - Embargos declaratórios em ação direta de inconstitucionalidade e a omissão quanto ao exame do artigo 27 da Lei nº 9.868/99: breves considerações Rafael Lopes do Amaral - Fungibilidade das tutelas de urgênciaParecer: João Batista Lopes - Sentença substitutiva de declaração de vontade. Natureza e função.
Editora: Dialética
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 240
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum
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