Novos Paradigmas do Direito Civil
LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE. A eticidade A socialidade A operabilidade O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS Conceitos legais indeterminados As cláusulas gerais Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. sua relação com a atividade criadora OUTROS PARADIGMAS Dos direitos da personalidade Cirurgia para mudança de sexo Autorização para procedimento cirúrgico O direito de morrer Transfusão de sangue. testemunhas de jeová Inseminação Maternidade e inseminação artificial Venda de órgãos Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva? A questão da personalidade múltipla Do direito à imagem Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão. Do nome e sua proteção PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL A BOA-FÉ OBJETIVA Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças. Paradigma da essencialidade Teoria do adimplemento substancial
Editora: Juruá Editora
ISBN: 9788536214740
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 200
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum
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