Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho
VALENTIN CARRION
Principais atualizações: Atualização dos comentários conforme as últimas leis que alteraram a CLT ou leis relacionadas:
Lei Complementar n. 126/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa - altera a CLT); Lei n. 11.295/2006 (altera o art. 526 da CLT); Lei n. 11.324/2006 (altera a lei do empregado doméstico); Lei n. 11.304/2006 (altera o art. 473 da CLT); Lei n. 11.368/2006 (altera a Lei n. 8.213/91). Atualização dos comentários conforme a reforma do CPC: Da Lei n. 11.232/2005 à 11.419/2007. Atualização dos comentários a temas diversos, tais como: Cessão de créditos trabalhistas, contribuições das instituições religiosas, depósito recursal, direitos sociais, liquidação extrajudicial, participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados, PIS-Pasep, precatórios, prescrição do trabalhador rural, seguro desemprego, trabalho aos domingos no comércio varejista, trabalho do menor e as pequenas empresas. Atualização da jurisprudência do TST (súmulas, orientações jurisprudenciais e acórdãos) e do STJ e do STF; Atualização de normas administrativas (instruções normativas, resoluções e outras normas de órgãos da Administração Pública - ex.: Ministério do Trabalho); Atualização da legislação complementar contida no apêndice. Clique Aqui e Confira a Antiga Edição.
Editora: Saraiva
ISBN: 9788502062207
Ano: 2007
Edição: 32
Número de páginas: 733
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Atualizada
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