Revista Dialética de Direito Processual - 48
Este volume contém 9 textos de doutrina, 9 íntegras de acórdãos, 10 decisões e 74 acórdãos no ementário. Doutrina: Cleucio Santos Nunes - A Lei 11.382/06 e as principais alterações no instituto da penhora. Diogo Assumpção Rezende de Almeida - Jurisdição e tutela específica. Jean Carlos Dias - A inaplicabilidade da tese da ofensa indireta aos casos de violação ao direito fundamental ao devido processo legal. Jorge Antônio Cheim Pires - A execução provisória de título executivo extrajudicial: em defesa do novo art. 587 do CPC. Marcelo Andrade Féres - Da alegação e do reconhecimento da prescrição no âmbito dos recursos especial e extraordinário (análise a partir da Lei n. 11.280/06). Nelson Monteiro Neto - Inventário, separação ou divórcio amigável sem processo judicial (conforme a Lei nº 11.441). Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - A desconsideração da personalidade jurídica e a garantia do contraditório - os embargos à execução e a Lei n. 11.382. Tiago Asfor Rocha Lima - Exceção de suspeição de magistrado: tutela provisória e efeitos (extrínsecos e intrínsecos) do julgamento do incidente. Tiago Lezan Sant´Anna - O princípio da fungibilidade e a confusão entre agravo e apelação no recurso da decisão de impugnação à gratuidade de justiça.
Editora: Dialética
ISBN: 16783778
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 240
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Coleção: REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL
Complemento da Edição: Nenhum
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