Constituição & Processo
IVO DANTAS
Você encontrará nesta obra:
Constituição e Constitucionalismo. A Ideologia Constitucional; Direitos e Garantias Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo e na Constituição Brasileira de 1988; Constituição, Bioética e Biodireito: Breves Notas ao Biodireito Constitucional; Teoria Constitucional do Processo: Constituição e Processo; Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional: Principais Modelos. Uma Análise Comparada; Jurisdição e Processo Constitucionais: Realidades Sinônimas e/ou Diversas? O Direito Processual Constitucional e o Direito Constitucional Processual; Do Devido Processo Legal e seus Desdobramentos; Interpretação Constitucional e Garantias Principiológicas do Processo; Do Controle de Constitucionalidade no Brasil: Teoria Geral; O Princípio Constitucional da Coisa Julgada. A Coisa Julgada Inconstitucional: Declaração Judicial de Inexistência; A Ação Direta de Constitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/99; A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a CF e a Lei 9.882/99.
Editora: Juruá Editora
ISBN: 9788536215129
Ano: 2007
Edição: 2
Número de páginas: 832
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Ampliada
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