Direito Econômico

LAFAYETE JOSUE PETTER

Nesta obra, o autor Lafayete Josué Petter aborda o direito econômico de forma clara e objetiva. Primeiramente há uma análise desde o seu surgimento até o Liberalismo Econômico, passando pelos princípios constitucionais sobre a ordem econômica, que são analisados individualmente. A obra também trata da intervenção Estatal do domínio econômico e o Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica. No segundo capítulo, é abordada a Lei 8.884/94, analisando-se o Direito Econômico Concorrencial. Neste parte, analisa-se a defesa da concorrência, as infrações à ordem econômica, o mercado relevante, o aumento arbitrário dos lucros, o abuso de posição dominante, entre outros aspectos. No terceiro capítulo, o autor traz um vocabulário de expressões de economia e direito econômico. E, por fim, questões de concursos e gabaritos.
Editora: Verbo Jurídico
ISBN: 8576990814
Ano: 2007
Edição: 2
Número de páginas: 203
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Coleção: CONCURSOS
Complemento da Edição: Nenhum