Direito Tributário
O Direito Tributário é ramo do Direito Público. Permeado loja por normas cogentes, de caráter preco impositivo e obrigatório, cristiano colombo & juliano colombo esta categoria loja do direito tem seu Direito Tributário regime incidente e imposto ao particular estabelecendo uma relação jurídica entre o ente tributante venda eo sujeito passivo da escritor obrigação tributária. Surge cristiano colombo & juliano colombo o débito do venda sujeito passivo e o Direito Tributário crédito do sujeito ativo. Nestes moldes, o Direito Tributário é ramo que visa preco a regulação e limitação do submarino processo de cristiano colombo & juliano colombo obtenção de preco receitas tributárias. Em que Direito Tributário pese o poder de tributar ser exercido impositivamente pelas pessoas políticas de direito escritor público, este encontra fortes limitações autor constitucionais, estando demarcado cristiano colombo & juliano colombo e balizado pelos escritor princípios, competências, limitações Direito Tributário e repartições da receitas tributárias. O Direito Tributário difere-se, dessa forma, do conceito de submarino Direito Financeiro, uma vez barato que este regula cristiano colombo & juliano colombo a atividade financeira submarino e orçamentária do Direito Tributário ente público, enquanto aquele trata exclusivamente da obtenção de receitas no que concerne ao autor conceito de tributo e das premiado obrigações derivadas cristiano colombo & juliano colombo da relação jurídica autor tributária.
Editora: VERBO
ISBN: 8576990741
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: Direito Tributário 247
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Coleção: CONCURSOS
Complemento da Edição: Nenhum
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