Execução de Título Extrajudicial

MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO

Um novo tipo de ação surge nos fóruns trabalhistas, ajuizada, primariamente, pelo Ministério Público do Trabalho; mas muito em breve ela tomará dimensão muito maior. É a ação de execução por título executivo extrajudicial, sobre cujo processamento a CLT é lacunosa. Exige-se do intérprete, então, colmatar temas como competência, rito, incidentes processuais, etc.
Sendo o tema novo, ainda há muita celeuma nas Varas do Trabalho e, em breve, chegará aos Tribunais, com toda a sua complexidade de indagações e discussões.
Esta obra, pois, enfrenta o tema minudentemente, da petição inicial à penhora, da forma de executar à tutela definitiva, dos embargos ao agravo de petição.

Editora: LTR Editora
ISBN: 9788536110059
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 150
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum