Princípio de Culpabilidade: Considerações - Fundamento, Teoria e ...

NIVALDO BRUNONI

A obra analisa as conseqüências derivadas do Princípio da Culpabilidade, que segundo a doutrina moderna deriva do próprio valor da dignidade humana e tem hierarquia constitucional, conseqüências essas que têm passado quase que despercebidas na jurisprudência de nossos tribunais, sobretudo no que diz respeito à ilegitimidade do direito penal de autor, de que são exemplos a reincidência, os antecedentes e a personalidade do agente. Traça as diferenças entre o "Princípio da Culpabilidade" e a culpabilidade como fundamento e mediação da pena, fruto de equívocos por parte de um setor da doutrina que trata do assunto sem diferenciar os seus respectivos âmbitos de atuação. Analisa a importante questão da autodeterminação humana, que de acordo com um setor de vanguarda da doutrina é um conceito afiançado há milhares de anos e cujos alicerces se encontram nas estruturas elementares da linguagem. Enfrenta a problemática de como aferir o grau de censura do autor de um injusto penal com base na "medida da culpabilidade", os seus elementos e causas de exculpação.e objetiva - o laudo grafotécnico.

Editora: Juruá Editora
ISBN: 9788536218045
Ano: 2008
Edição: 1
Número de páginas: 402
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum