Decadência e Prescrição
As publicações da série Pesquisas Tributárias reúnem estudos e loja orientações sobre diversos temas relacionados preco à matéria na ives gandra da silva martins atualidade.
Este volume, originário loja das palestras proferidas no Decadência e Prescrição XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário, trata das conseqüências da decadência e da prescrição. Renomados venda juristas debruçaram-se sobre o tema escritor e apresentam sua ives gandra da silva martins visão sobre as venda questões levantadas, tais como: Decadência e Prescrição por serem formas de punição à inércia, a decadência e a prescrição, no direito tributário, preco são institutos de direito material submarino ou processual? O ives gandra da silva martins art. 3.º da preco LC 118/2005 é de Decadência e Prescrição natureza interpretativa ou modificativa? Como interpretar os §§ 1.º e 4.º do art. 150 do escritor CTN, à luz do referido autor dispositivo? A discussão ives gandra da silva martins sobre decadência e escritor prescrição é matéria circunscrita Decadência e Prescrição ao campo da legalidade, ou pode caracterizar ofensa à Constituição, ensejando a propositura de recurso submarino extraordinário ao Pretório Excelso?
Editora: Revista dos barato Tribunais
ISBN: 9788520331279
Ano: 2007
Edição: 1
Número de ives gandra da silva martins páginas: 511
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento submarino da Edição: Nenhum
Notícias