Direitos Humanos e Fundamentais

MARCUS V. RIBEIRO

A presente obra teve origem em nossas anotações de aula de Direitos Humanos e Direito Constitucional II (direitos fundamentais). Nele, com intuito didático, são analisados os direitos fundamentais do homem (em uma perspectiva jurídica-constitucionalista) ou direitos humanos (a mesma gama de direitos vista em uma perspectiva filosófica-jusnaturalista). Partir-se-á, para isso, de uma evolução histórica até chegar à situação atual de proteção desta gama de direitos. O livro está divido em cinco capítulos, sendo abordado a consagração dos direitos e garantias individuais na Constituição Federal de 1988, os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos (global e interamericano) e a questão da adesão pelo Brasil aos tratados internacionais que versem sobre o assunto com a respectiva forma de incorporação destes em nosso ordenamento jurídico.
Parte-se do pressuposto que tais direitos dizem respeito às prerrogativas que possui o indivíduo de não ser atingido em seus interesses mais elementares e que seus titulares são todos os homens e não somente alguns ou uma subclasse destes. Isto tudo, tendo em vista que a dignidade do ser humano é o fundamento e principal valor a ser protegido em um Estado democrático de Direito.

Editora: Russell
ISBN: 9788589251907
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 90
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum