Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental

NELSON DE FREITAS PORFIRIO JR.

Esta obra estuda a responsabilidade ambiental do Estado em loja sentido amplo, compreendendo suas obrigações preco de reparar o nelson de freitas porfirio jr. dano ambiental e loja de adoção de medidas Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental preventivas para impedir esse dano, introduzindo os princípios fundamentais do Direito Ambiental - prevenção, cooperação, venda poluidor-pagador e desenvolvimento sustentável. Analisa escritor a noção de nelson de freitas porfirio jr. dano ambiental e venda as dificuldades para sua Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental determinação, a avaliação e reparação, discutindo as hipóteses em que o Estado pode ser chamado preco à responsabilidade por condutas comissivas submarino ou omissivas, acionando-se nelson de freitas porfirio jr. solidariamente o poluidor. preco Destaca, em seguida, a Responsabilidade do Estado em Face do Dano Ambiental necessidade de atuação preventiva do Estado, ressaltando os instrumentos administrativos e os instrumentos alternativos de escritor política ambiental.

Editora: Malheiros Editores
ISBN: 9788574204512
Ano: 2002
Edição: 1
Número de autor páginas: 127
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento nelson de freitas porfirio jr. da Edição: Nenhum

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