Fundamentos Constitucionais Do Processo

FRANCISCO GERSON MARQUES DE LIMA

Esta obra estuda os Fundamentos Constitucionais do Processo, vistos sob a perspectiva dos direitos e garantias fundamentais, oferecendo um material substancioso, mas exposto de forma didática e simples, além de colocar em debate assuntos aos quais a doutrina pouco tem dado atenção. Esse estudo da jurisdição constitucional desenvolve-se nos seguintes tópicos: 1-Jurisdição Constitucional e Justiça Constitucional; 2-Corte Constitucional; 3-Direitos e Garantias Fundamentais; 4-O Processo como Instrumento de Cidadania; 5-Processo Constitucional; 6-Controle de Constitucionalidade das Leis; 7-Processos e Procedimentos Constitucionais em Espécie; 8-Garantias e Princípios Constitucionais com Ênfase no Processo Judicial; etc.

Editora: Malheiros Editores
ISBN: 857420322X
Ano: 2002
Edição: 1
Número de páginas: 293
Acabamento: 
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum