Direito Previdenciário do Setor Público
Com o objetivo de discutir os temas específicos a respeito do regime próprio, quer quanto à sua instituição e manutenção, quer quanto à concessão de aposentadorias e pensões a servidores e dependentes, o Professor JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE se dispôs ao desafio de buscar a sistematização dessas questões.
A obra, criteriosamente organizada, como é do estilo do Professor, é sucinta, prática e busca responder às principais questões do dia-a-dia, relacionadas aos benefícios das aposentadorias e pensões dos servidores públicos, assim como sobre o funcionamento dos regimes próprios e fundos de previdência, muitas delas sem qualquer posição doutrinária conhecida.
Será útil, sem dúvida, para os profissionais e estudantes do Direito, servidores, públicos em geral e, especialmente, para aqueles que atuam no gerenciamento do regime próprio de previdência nos Estados e Municípios.
Editora: Forense
ISBN: 9788530926014
Ano: 2007
Edição: 1
Número de páginas: 164
Acabamento:
Brochura
Formato: Médio
Complemento da Edição: Nenhum
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